HCP | Clusters Europeus unem-se para promover um espaço comum de partilha de dados de saúde

13 Novembro 2020

O Health Cluster Portugal integra o grupo de clusters de inovação em Saúde de 15 países que se uniu para promover a constituição de um Espaço Europeu de Partilha de Dados de Saúde, subscrevendo a ScanBalt Joint Declaration que esta semana foi apresentada à Presidência Alemã da União Europeia.

A declaração, que tem como objetivo promover a criação de um espaço único europeu de partilha de dados de saúde, reúne países reconhecidos pela inovação na digitalização da saúde e outros que foram pressionados, pela pandemia, a encontrar soluções digitais inovadoras. Assim, contribuíram para esta declaração países como Estônia, Suécia, Dinamarca, Noruega, Finlândia, Itália, Espanha, Holanda, Bélgica, Portugal, Reino Unido, Áustria, Alemanha e Polónia.

Para os países signatários, a partilha de dados de saúde, a nível europeu, é fundamental, nomeadamente num contexto de pandemia, como o que vivemos atualmente. A declaração assenta em cinco pilares fundamentais:

  • Todos os cidadãos devem ter acesso aos seus dados de saúde e, cumprindo as regras do RGPD, devem ter o poder para os poder disponibilizar em segurança;
  • A União Europeia deve alargar a harmonização e os esforços de interoperabilidade de dados relevantes que promovam a investigação, prevenção e cuidados personalizados;
  • A União Europeia precisa de uma “Clearing Agency” para as aplicações digitais de saúde, no campo das doenças infeciosas e de controlo, sob o chapéu da European Centre for Disease Prevention and Control;
  • Para promover a digitalização dos hospitais, os governos dos estados membros poderiam basear-se no modelo de incentivo “meaningful use” aplicado nos EUA;
  • Para acelerar a digitalização da saúde na Europa, os estados membros deveriam promover um relatório bianual de melhores práticas na área.

Consulte a Declaração completa aqui.

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